DESCENTRALIZAÇÃO NO BURKINA FASO
O desafio de conseguir que os representantes eleitos locais se apropriem do processo
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O empenho do BurkinaFaso em fazer da descentralização um catalisador do desenvolvimento local levou à criação de órgãos deliberativos em 351 comunas após as eleições autárquicas de 23 de abril de 2006. Após as eleições autárquicas de 2 de dezembro de 2012, estes órgãos foram renovados para um novo mandato, o que deveria garantir uma maior apropriação social do processo de descentralização. No entanto, em muitos municípios, as mudanças esperadas são pouco perceptíveis. Pior ainda, os actores principais, os conselheiros municipais, não demonstram uma compreensão clara ...
O empenho do BurkinaFaso em fazer da descentralização um catalisador do desenvolvimento local levou à criação de órgãos deliberativos em 351 comunas após as eleições autárquicas de 23 de abril de 2006. Após as eleições autárquicas de 2 de dezembro de 2012, estes órgãos foram renovados para um novo mandato, o que deveria garantir uma maior apropriação social do processo de descentralização. No entanto, em muitos municípios, as mudanças esperadas são pouco perceptíveis. Pior ainda, os actores principais, os conselheiros municipais, não demonstram uma compreensão clara do seu papel. A análise do processo de descentralização na comuna rural de Namissiguima, na província de Yatenga, revela uma falta de apropriação da descentralização pelos conselheiros locais, caracterizada pelo desconhecimento dos textos de base sobre a descentralização, pela falta de responsabilização social e pela não participação nas reuniões do conselho municipal. O analfabetismo, a falta de formação e os modestos subsídios de sessão explicam estas lacunas no processo de descentralização.
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