Desenvolvimento do princípio da oportunidade na justiça penal militar
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O livro procura fazer uma primeira análise do modelo de sistema penal acusatório, ao qual obedecem atualmente na Colômbia tanto o sistema penal ordinário como o sistema penal militar, com o objetivo de demonstrar o objetivo e as características deste modelo, o que leva à aplicação do princípio da oportunidade e à demonstração da sua necessidade. O princípio da oportunidade não pode ser separado da justiça militar quando o modelo utilizado é o sistema penal acusatório. Passa também em revista as alterações que o sistema penal militar na Colômbia sofreu nos últimos anos e q...
O livro procura fazer uma primeira análise do modelo de sistema penal acusatório, ao qual obedecem atualmente na Colômbia tanto o sistema penal ordinário como o sistema penal militar, com o objetivo de demonstrar o objetivo e as características deste modelo, o que leva à aplicação do princípio da oportunidade e à demonstração da sua necessidade. O princípio da oportunidade não pode ser separado da justiça militar quando o modelo utilizado é o sistema penal acusatório. Passa também em revista as alterações que o sistema penal militar na Colômbia sofreu nos últimos anos e que levaram à aplicação inicial do princípio da oportunidade, mas que foi posteriormente eliminado por decisão do Tribunal Constitucional colombiano, com a qual o autor não concorda, tornando-se necessário determinar que outras ferramentas podem atingir os objectivos de um sistema penal acusatório, como a celeridade e a eficácia, evitando a necessidade de todos os casos irem a julgamento.
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