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O desporto é, a par de outros direitos sociais, um pilar fundamental de um Estado Social de Direito. É nosso propósito científico nesta bibliografia analisar em várias áreas geopolíticas que relevância jurídica o desporto usufrui e como o mesmo se correlaciona com os outros pilares fundamentais alvo de estudo neste trabalho, com realce para o território português. É pois, ao mesmo tempo, um meio e um fim na garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos em diversas vertentes que apresentamos nesta obra.
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