Diálogos institucionais para enfrentamento da Judicialização da Saúde
Análise dos modelos de assessoramento técnico (NAT's-JUS)
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A obra tem como objetivo analisar novos arranjos para enfrentamento do fenômeno da judicialização da saúde pública no Brasil a partir das medidas que propõem cooperação e diálogo institucional. Para tanto, teve como objetivo específico a análise dos argumentos e propostas levantadas na Audiência Pública de Saúde de 2009 convocada pelo Supremo Tribunal Federal, bem como das medidas incorporadas pelo judiciário através de Resoluções e Recomendações expedidas pelo CNJ, recortando-se destas, aquelas que, para sua execução, envolvem a necessidade de diálogo do judiciário com...
A obra tem como objetivo analisar novos arranjos para enfrentamento do fenômeno da judicialização da saúde pública no Brasil a partir das medidas que propõem cooperação e diálogo institucional. Para tanto, teve como objetivo específico a análise dos argumentos e propostas levantadas na Audiência Pública de Saúde de 2009 convocada pelo Supremo Tribunal Federal, bem como das medidas incorporadas pelo judiciário através de Resoluções e Recomendações expedidas pelo CNJ, recortando-se destas, aquelas que, para sua execução, envolvem a necessidade de diálogo do judiciário com outros setores e/ou instituições. A metodologia utilizada pretendeu romper com os limites disciplinares do campo jurídico, por meio de investigações empíricas para dar suporte ao problema da pesquisa. Assim, a pesquisa buscou identificar em cada Tribunal de Justiça Estadual o andamento da implantação da medida de cooperação, selecionando três casos para análise. Ao final descreveu-se a forma de articulação entre as diferentes instituições e como se organizam as cooperações institucionais, analisando como estes novos arranjos impactam na judicialização da saúde pública.
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