Vanessa Duarte

Diálogos institucionais para enfrentamento da Judicialização da Saúde

Análise dos modelos de assessoramento técnico (NAT¿s-JUS)

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Produktbeschreibung

A obra tem como objetivo analisar novos arranjos para enfrentamento do fenômeno da judicialização da saúde pública no Brasil a partir das medidas que propõem cooperação e diálogo institucional. Para tanto, teve como objetivo específico a análise dos argumentos e propostas levantadas na Audiência Pública de Saúde de 2009 convocada pelo Supremo Tribunal Federal, bem como das medidas incorporadas pelo judiciário através de Resoluções e Recomendações expedidas pelo CNJ, recortando-se destas, aquelas que, para sua execução, envolvem a necessidade de diálogo do judiciário com outros setores e/ou instituições. A metodologia utilizada pretendeu romper com os limites disciplinares do campo jurídico, por meio de investigações empíricas para dar suporte ao problema da pesquisa. Assim, a pesquisa buscou identificar em cada Tribunal de Justiça Estadual o andamento da implantação da medida de cooperação, selecionando três casos para análise. Ao final descreveu-se a forma de articulação entre as diferentes instituições e como se organizam as cooperações institucionais, analisando como estes novos arranjos impactam na judicialização da saúde pública.

Produktdetails

• Verlag: Novas Edicioes Academicas
• Seitenzahl: 120
• Erscheinungstermin: 10. Januar 2019
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 8mm
• Gewicht: 197g
• ISBN-13: 9786139742868
• ISBN-10: 6139742862
• Artikelnr.: 55069118

Autorenporträt

Awtor - ürist; magistr gumanitarnyh i social'nyh nauk fakul'teta prikladnyh social'nyh nauk Gosudarstwennogo uniwersiteta Kampinasa; wypusknik üridicheskogo fakul'teta Papskogo katolicheskogo uniwersiteta Minas-Zherajsa i aspirantura po nalogowomu prawu togo zhe wuza; wypusknik filosofskogo fakul'teta (UFSJ).