Os processos de liberalização comercial, de comércio livre, de regionalização e de globalização da economia, entre outros, constituem novos cenários em que e perante os quais a capacidade produtiva, a transformação, o valor acrescentado, as competências de marketing e de negociação nos mercados internacionais - numa palavra, a competitividade - definirão o presente e o futuro da qualidade de vida dos países e dos seus cidadãos. O desafio consiste, pois, em conceber a orientação estratégica dos negócios internacionais com base no direito internacional e na formulação de políticas de comércio externo e de investimento que permitam aos Estados, aos seus sectores produtivos e aos seus cidadãos apostar em resultados favoráveis nos mercados internacionais. Neste contexto, é com prazer que partilhamos este livro, que proporciona um estudo aprofundado dos fundamentos do direito e dos vários aspectos relacionados com a gestão aduaneira e do comércio externo, constituindo uma importante referência para a reflexão e gestão dos negócios internacionais e possíveis orientações para a melhoria das políticas aduaneiras dos países.