
DIREITO CRIMINAL
Teoria da Remissão
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O objetivo desta pesquisa é explicar, com base no estudo dos crimes mais graves, o benefício da punibilidade, com base na Teoria Ius Naturalista, este estudo compartilha a concepção do Direito como conduta, e é desenvolvido a partir da realidade venezuelana, na aplicação do Direito Penal, enquanto é feita uma análise detalhada das diferentes correntes das Ciências Jurídicas, incluindo uma revisão histórica do fenômeno. Usando o paradigma da Filosofia Fenomenológica Hermenêutica, nesta pesquisa descritiva e qualitativa, a partir dos cânones do fenômeno venezuelano com suas num...
O objetivo desta pesquisa é explicar, com base no estudo dos crimes mais graves, o benefício da punibilidade, com base na Teoria Ius Naturalista, este estudo compartilha a concepção do Direito como conduta, e é desenvolvido a partir da realidade venezuelana, na aplicação do Direito Penal, enquanto é feita uma análise detalhada das diferentes correntes das Ciências Jurídicas, incluindo uma revisão histórica do fenômeno. Usando o paradigma da Filosofia Fenomenológica Hermenêutica, nesta pesquisa descritiva e qualitativa, a partir dos cânones do fenômeno venezuelano com suas numerosas mortes violentas, impunes, dentro das unidades penitenciárias tanto de acusados como de condenados, tentando dar sentido ao Direito Penal e examinando a conotação internacional do Direito Penal Internacional.