Direitos fundamentais da criança e a protecção contra a violência - Santareno, Fernando Teixeira
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Esta obra resulta da pesquisa de campo que durou cerca de 2 anos sobre os direitos fundamentais da criança e do adolescente no âmbito da elaboração da tese do doutoramento em ciências jurídicas apresentada na Universidade de San Lorenzo cujo.O seu objectivo é analisar o papel das Instituições Sociais na implementação das normas jurídicas em vigor no país para a protecção da criança e do adolescente contra a violência e a criação de lugares de protecção de crianças e adolescentes em situação de risco e de GJACCA para o fortalecimento das instituições sociais no atendimento da criança e…mehr

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Produktbeschreibung
Esta obra resulta da pesquisa de campo que durou cerca de 2 anos sobre os direitos fundamentais da criança e do adolescente no âmbito da elaboração da tese do doutoramento em ciências jurídicas apresentada na Universidade de San Lorenzo cujo.O seu objectivo é analisar o papel das Instituições Sociais na implementação das normas jurídicas em vigor no país para a protecção da criança e do adolescente contra a violência e a criação de lugares de protecção de crianças e adolescentes em situação de risco e de GJACCA para o fortalecimento das instituições sociais no atendimento da criança e adolescente, cujo tema é Direitos Fundamentais da criança e do Adolescente e a protecção contra a violência-papel das instituições sociais (família, escola, Estado e a sociedade civil) na implementação das normas jurídicas em vigor no país para a protecção da criança contra a violência na Província do Kuanza-Sul, Angola. A criança é segundo o art.º 1º da CIDC, um ser humano menor de 18 anos salvo, que em virtude da lei que lhe seja aplicada tenha alcançado antes a maior idade. A criança e adolescente na qualidade de seres humanos em fase de desenvolvimento são identificados actualmente como merecedor
Autorenporträt
Fernando Teixeira Santareno, filho de Teixeira Santareno e de Alice Miguel, natural de Dala-Chôa-Ebo. Doutor em Ciências Jurídicas, Mestre em Direito pela Universidade de San Lorenzo, Paraguai. Graduado em Direito pelo ISUP e em Ciências de Educação pela UAN. É Enfermeiro, Jurista e Professor Universitário na UKB, na categoria de Professor Auxiliar