Direitos Humanos Frente à Proteção Contra o Trabalho Escravo no Brasil - Sarmento Pereira, Sara
29,99 €
inkl. MwSt.
Versandkostenfrei*
Versandfertig in 1-2 Wochen
payback
15 °P sammeln
  • Broschiertes Buch

A presente obra se atém em analisar a observância jurídica dos Direitos Humanos na proteção e na erradicação do trabalho escravo no Brasil, no âmbito de abrangência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, do Estado do Rio Grande do Sul, bem como sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho. Diante dos estudos, é possível constatar que, a escravidão contemporânea segue presente nos espaços de trabalho tanto urbano, quanto rural, envolvendo demandas penais, cíveis e trabalhistas em busca de dignidade. Porém, permanece um cenário de impunidade no Brasil, o que afeta diretamente a…mehr

Andere Kunden interessierten sich auch für
Produktbeschreibung
A presente obra se atém em analisar a observância jurídica dos Direitos Humanos na proteção e na erradicação do trabalho escravo no Brasil, no âmbito de abrangência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, do Estado do Rio Grande do Sul, bem como sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho. Diante dos estudos, é possível constatar que, a escravidão contemporânea segue presente nos espaços de trabalho tanto urbano, quanto rural, envolvendo demandas penais, cíveis e trabalhistas em busca de dignidade. Porém, permanece um cenário de impunidade no Brasil, o que afeta diretamente a efetividade dos Direitos humanos, embora se tenha uma legislação pátria punitiva para os casos de trabalho escravo. Conquanto o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e o Ministério Público do Trabalho adotem o princípio da dignidade humana e o princípio da primazia da realidade diante das dificuldades de tipificar o crime de trabalho análogo ao de escravo, a situação é de complexa resolução, em especial diante da má distribuição de renda que leva muitos indivíduos a se submeterem ao trabalho escravo ou análogo.
Hinweis: Dieser Artikel kann nur an eine deutsche Lieferadresse ausgeliefert werden.
Autorenporträt
Graduada em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Campus Santo Ângelo/RS. Integrante do Grupo de Pesquisa registrado no CNPQ, denominado "Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas", que está vinculado ao PPGDireito - Mestrado e Doutorado URI/SA. Volunteer Global AIESEC.