Direitos Indígenas e Poder Judiciário no Brasil
Uma análise crítica e interdisciplinar
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A Constituição Federal de 1988 revolucionou a relação entre o Estado brasileiro e os povos indígenas, pois abandonou o paradigma da assimilação cultural e estabeleceu o paradigma do reconhecimento e do direito à diferença. Todavia, persiste no Poder Judiciário uma série de incompreensões sobre a natureza dos direitos indígenas, o que produz obstáculos para a sua efetivação. O presente livro trata dos direitos territoriais indígenas no Brasil e sua interpretação/aplicação no campo judicial. A temática é abordada de modo interdisciplinar, a partir de um diálogo entre o Di...
A Constituição Federal de 1988 revolucionou a relação entre o Estado brasileiro e os povos indígenas, pois abandonou o paradigma da assimilação cultural e estabeleceu o paradigma do reconhecimento e do direito à diferença. Todavia, persiste no Poder Judiciário uma série de incompreensões sobre a natureza dos direitos indígenas, o que produz obstáculos para a sua efetivação. O presente livro trata dos direitos territoriais indígenas no Brasil e sua interpretação/aplicação no campo judicial. A temática é abordada de modo interdisciplinar, a partir de um diálogo entre o Direito e outras áreas do conhecimento, em especial a Antropologia, a Filosofia e a Geografia. Com um olhar crítico e multifacetado, o autor oferece ao leitor uma importante contribuição para o estudo dos direitos dos povos indígenas no Brasil.
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