Direitos Sociais no Brasil - Teixeira, Wagner
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O presente livro pretende analisar as trajetórias dos Direitos Sociais no Brasil, diante das principais contribuições da Constituição Federal de 1988. Diante da importância que os Direitos Sociais representam para a sociedade, a pesquisa questiona: Quais as trajetórias dos Direitos Sociais no Brasil e as principais contribuições da Constituição Federal de 1988?A pesquisa encontra-se dividida sob três capítulos, onde o primeiro aborda sobre Direitos Sociais no contexto contemporâneo, o segundo os Direitos Sociais no Brasil e, por conseguinte, o terceiro capítulo, enfoca as contribuições da…mehr

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Produktbeschreibung
O presente livro pretende analisar as trajetórias dos Direitos Sociais no Brasil, diante das principais contribuições da Constituição Federal de 1988. Diante da importância que os Direitos Sociais representam para a sociedade, a pesquisa questiona: Quais as trajetórias dos Direitos Sociais no Brasil e as principais contribuições da Constituição Federal de 1988?A pesquisa encontra-se dividida sob três capítulos, onde o primeiro aborda sobre Direitos Sociais no contexto contemporâneo, o segundo os Direitos Sociais no Brasil e, por conseguinte, o terceiro capítulo, enfoca as contribuições da Constituição Federal de 1988 para os Direitos Sociais no Brasil. Assim, constatou-se que se criaram normas e legislações específicas, além de políticas públicas para proteger e garantir direitos as pessoas em estado de vulnerabilidade econômica, além de outras normas infraconstitucionais. Porém, o que se percebe é que, o Brasil tem um ótimo rol de direitos sociais, tem legislação infraconstitucional, além de políticas públicas dos governos Federal, Estadual e Municipal, mas mesmo assim não consegue atender todas as demandas.
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Autorenporträt
Pós-Graduado em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá - UNESA - (2018). Graduado em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus de Santo Ângelo - URI - (2015). Técnico em Contabilidade - Área de Gestão pelo Instituto Estadual de Educação Odão Felippe Pippi - IEEOFP- (2010).