Gabriel Ribeiro, Alice Sousa

Divórcio e separação judiciais no novo CPC

Uma abordagem dos institutos do Divórcio e da Separação frente ao novo Código de Processo Civil

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Produktbeschreibung

Este trabalho seguirá a temática das mudanças acometidas aos institutos da Separação e Divórcio judiciais com o advento do novo CPC. A partir disso, o objetivo desta pesquisa é lançar luzes sobre os mencionados institutos frente a esse novo Codex, procurando trazer e compreender as mudanças no direito dos cônjuges à separação e divórcio no âmbito do judiciário. Desse modo, esta pesquisa será remetida a uma tentativa conceitual dos mencionados institutos e, também, trazer as evoluções legislativas processuais relacionadas à dissolução da sociedade e vinculo conjugais, para, então, poder compreender as mudanças e inovações que acometeram o novo estatuto processual civil. Em seguida, será enfrentada a subsistência do instituto da separação no Direito das Famílias, principalmente no âmbito processual, iniciando pelo ingresso da Emenda Constitucional n° 66 de 2010 no ordenamento jurídico brasileiro e seus impactos nos institutos aqui tratados, para depois analisar, de uma forma crítica, a insistência legislativa a respeito da manutenção do direito de separação.

Produktdetails

• Verlag: Novas Edições Acadêmicas
• Seitenzahl: 72
• Erscheinungstermin: 2. Februar 2023
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 5mm
• Gewicht: 125g
• ISBN-13: 9786205503850
• ISBN-10: 6205503859
• Artikelnr.: 67518527

Autorenporträt

GABRIEL VIEIRA RIBEIRO. Laureato in Giurisprudenza presso l'Università Federale di Uberlandia - UFU. Post-laurea presso la Faculdade Única de Ipatinga - FUNIP.