Gustavo José Correia Vieira

Do etnocídio como violação de direitos humanos

O contexto criminal do extermínio cultural (etnocídio) e seu desenvolvimento no campo do saber jurídico-penal

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Produktbeschreibung

O estudo a seguir trata sobre o tema do etnocídio, forma de violência que possui características próprias. Em resumo, trata-se de buscar inserir em uma discussão jurídico-penal e sob a ótica dos direitos humanos como esta prática se materializa, bem como o que ela visa eliminar. No decorrer deste estudo, são considerados como base determinados conceitos antropológicos para a compreensão deste fenômeno, principalmente em torno da concepção de identidade cultural, que se vincula com a corporalidade e é responsável pela produção, reprodução e desenvolvimento da vida humana, em um âmbito comunitário. Igualmente se considera a sua relação com o colonialismo, além de traçar uma análise das condições de vulnerabilidade e de vítima em potencial, características presentes na consecução do etnocídio. Por fim, o estudo ora proposto se desenvolve em um âmbito jurídico, de comparação do etnocídio com outras formas de violação de direitos humanos, resultando ao final uma abordagem sobre a importância do direito dos povos e seus elementos (ética, memória e reconhecimento) como parâmetro de prevenção ao etnocídio.

Produktdetails

• Verlag: Novas Edicioes Academicas / Novas Edições Acadêmicas
• Seitenzahl: 332
• Erscheinungstermin: 15. Juli 2014
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 20mm
• Gewicht: 512g
• ISBN-13: 9783639683028
• ISBN-10: 3639683021
• Artikelnr.: 41333078

Autorenporträt

Advogado, possui graduação em Direito pela Fargs (Faculdades Rio-Grandenses). Pós-graduado em "Direito Penal e Política Criminal: Sistema Constitucional e Direitos Humanos", pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Ciências Criminais pela Pontífícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).