DOSIMETRIA DA PENA NO BRASIL - Santos Reis Junior, Almir;do Nascimento Fahur, Lucas
44,99 €
inkl. MwSt.
Versandkostenfrei*
Versandfertig in über 4 Wochen
  • Broschiertes Buch

Esta obra apresenta métodos dosimétricos atualmente empregados pelo poder judiciário brasileiro bem como expõe análise crítica sobre as técnicas hodiernamente empregadas para dosar a pena. Para tanto, exibe estudo histórico acerca dos sistemas dosimétricos penais brasileiros, com abordagem dos princípios norteadores da dosimetria da pena, identificando o fato de que as técnicas dosimétricas adotadas não correspondem a forma mais genuína de aplicação dos princípios inerentes à temática. Sendo assim, o estudo mostra, criticamente, que há certo distanciamento entre a base teórica e as técnicas de…mehr

Andere Kunden interessierten sich auch für
Produktbeschreibung
Esta obra apresenta métodos dosimétricos atualmente empregados pelo poder judiciário brasileiro bem como expõe análise crítica sobre as técnicas hodiernamente empregadas para dosar a pena. Para tanto, exibe estudo histórico acerca dos sistemas dosimétricos penais brasileiros, com abordagem dos princípios norteadores da dosimetria da pena, identificando o fato de que as técnicas dosimétricas adotadas não correspondem a forma mais genuína de aplicação dos princípios inerentes à temática. Sendo assim, o estudo mostra, criticamente, que há certo distanciamento entre a base teórica e as técnicas de dosimetria penal empregadas pelo poder judiciário brasileiro, com escopo de encontrar um mecanismo que se amolde tanto a vontade da lei quanto dos princípios que regem a aplicação das penas no Brasil.
Autorenporträt
Almir Santos Reis Junior - Doutor em Direito Penal pela PUC/SP; Docente dos curso de graduação em Direito da Universidade Estadual de Maringá e dos cursos de mestrado e doutorado em Direito Público, da Universidade Católica de Moçambique.Lucas do Nascimento Fahur - Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá