Estudos de títulos de crédito no direito brasileiro
Direito Cambiário
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Este livro aborda o tema: "Títulos de crédito no direito brasileiro", compreendendo: Introdução ao Direito Cambiário; Letra de câmbio; Nota Promissória; Cheque; Duplicata; Debêntures; Conhecimento de depósito e warrant; Certificado de Depósito Agropecuário e Warrant Agropecuário; Conhecimento de transporte. Relacionados, parcialmente, no inciso I do artigo 784 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil, como títulos executivos extrajudiciais. Os princípios da teoria dos títulos de crédito são: cartularidade e autonomia; ainda, os subpr...
Este livro aborda o tema: "Títulos de crédito no direito brasileiro", compreendendo: Introdução ao Direito Cambiário; Letra de câmbio; Nota Promissória; Cheque; Duplicata; Debêntures; Conhecimento de depósito e warrant; Certificado de Depósito Agropecuário e Warrant Agropecuário; Conhecimento de transporte. Relacionados, parcialmente, no inciso I do artigo 784 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil, como títulos executivos extrajudiciais. Os princípios da teoria dos títulos de crédito são: cartularidade e autonomia; ainda, os subprincípios da inoponibilidade das exceções pessoais e da abstração. Todos são conciliáveis com título de crédito emitido em meio digital. Os estudos realizados não têm o condão de esgotar o tema, apenas, servem de suporte à continuidade dos mesmos. Este escrito tem como base a legislação, doutrina e farta jurisprudência.
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