Joel Jerry Walyono

Exame da Existência, do Gozo e da Protecção

do Direito à Liberdade de Reunião no Uganda

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Produktbeschreibung

Este livro examina simplesmente o gozo e protecção do direito à liberdade de reunião no Uganda face ao papel da polícia e das forças de segurança na protecção do direito. Aponta a forma arbitrária como a polícia trata as assembleias de natureza política, social e económica. Dá pistas sobre as graves violações cometidas pelo governo relativamente à existência do direito à liberdade de reunião. Expõe ainda o contraste entre os mecanismos arbitrários utilizados contra protestos controversos ou anti-governamentais e o tratamento amigável e legítimo dos protestos políticos pró-governamentais. O contraste entre o tratamento dos comícios políticos ou de campanha dos políticos da oposição face aos comícios de campanha dos políticos do partido no poder pela polícia e agências de segurança irmãs e as grosseiras violações dos direitos humanos perpetradas pelo Estado durante a execução dos primeiros. Por último, oferece soluções práticas para assegurar uma protecção legítima, a aplicação e o gozo do direito à liberdade de reunião, um reforço do constitucionalismo, do Estado de direito e da governação democrática no Uganda.

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Produktdetails

• Verlag: Edições Nosso Conhecimento
• Seitenzahl: 60
• Erscheinungstermin: 12. Dezember 2022
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 4mm
• Gewicht: 107g
• ISBN-13: 9786205437490
• ISBN-10: 620543749X
• Artikelnr.: 66917250

Autorenporträt

Joel Jerry Walyono, nato nel 1996 a Mbale, in Uganda, da una famiglia di umili origini, è avvocato e attivista per i diritti umani. Ha studiato legge all'Università islamica in Uganda. Attualmente frequenta il Law Development Centre per conseguire un diploma post-laurea in pratica legale. Joel è attivamente impegnato nella difesa dei diritti umani, nelle cause di interesse pubblico, ecc.