
Explorando a disputa fitossanitária entre a África do Sul e a UE
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Um olhar incisivo sobre a dinâmica do comércio de citrinos entre a África do Sul e a União Europeia. O autor procura identificar potenciais motivos de discriminação como consequência das restrições comerciais da Comissão Europeia para combater a propagação da doença da mancha negra dos citrinos (Citrus Black Spot Disease - CBS). A discriminação arbitrária é combatida pelo Acordo Sanitário e Fitossanitário (Acordo SPS), do qual tanto a África do Sul como a União Europeia são membros. As disposições do Acordo SPS são analisadas com referência à restrição do comércio...
Um olhar incisivo sobre a dinâmica do comércio de citrinos entre a África do Sul e a União Europeia. O autor procura identificar potenciais motivos de discriminação como consequência das restrições comerciais da Comissão Europeia para combater a propagação da doença da mancha negra dos citrinos (Citrus Black Spot Disease - CBS). A discriminação arbitrária é combatida pelo Acordo Sanitário e Fitossanitário (Acordo SPS), do qual tanto a África do Sul como a União Europeia são membros. As disposições do Acordo SPS são analisadas com referência à restrição do comércio e às provas científicas disponíveis conduzidas sobre a propagação da CBS em diferentes regiões.