Andere Kunden interessierten sich auch für
![Uma revisitação histórica da Pena de Multa]( "Uma revisitação histórica da Pena de Multa")
Uma revisitação histórica da Pena de Multa26,99 €![O conceito analítico de crime]( "O conceito analítico de crime")
O conceito analítico de crime26,99 €![A pena de ontem e a pena de hoje: Um estudo sobre as sanções penais]( "A pena de ontem e a pena de hoje: Um estudo sobre as sanções penais")
A pena de ontem e a pena de hoje: Um estudo sobre as sanções penais23,99 €![Pedofilia]( "Pedofilia")
Pedofilia29,99 €![Formulación histórica del concepto de pederastia y la incidencia de las leyes]( "Formulación histórica del concepto de pederastia y la incidencia de las leyes")
Formulación histórica del concepto de pederastia y la incidencia de las leyes26,99 €![Eficiência das leis ambientais no Brasil]( "Eficiência das leis ambientais no Brasil")
Eficiência das leis ambientais no Brasil26,99 €![Uma Revisão Crítica dos Poderes da Polícia da Nigéria ao abrigo da Lei]( "Uma Revisão Crítica dos Poderes da Polícia da Nigéria ao abrigo da Lei")
Uma Revisão Crítica dos Poderes da Polícia da Nigéria ao abrigo da Lei29,99 €
Obra literária cujo tema "Formulação histórica do conceito de pedofilia e a incidência das leis" tem por objetivo estudar as alterações sofridas no conceito de pedofilia ao longo dos anos, bem como as mudanças das normas jurídicas que disciplinam a proteção da criança e do adolescente no nosso ordenamento. Neste propósito, estuda-se, em um primeiro momento, o termo pedofilia, mostrando as noções introdutórias desde o seu significado, origem, formas e as consequências psicológicas sofridas pelas vítimas. Objetiva-se, em seguida, demonstrar as normas jurídicas de proteção ao menor, desde as Cartas de Compromissos assinadas pelo Brasil, a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Penal, fazendo, logo após, um estudo comparado das normas protetivas brasileiras com as de outros países, como a Itália, Espanha, Costa Rica e África. Ao final, aborda-se todas as alterações sofridas pelas normas de proteção da criança e do adolescente, mostrando a adequação donosso ordenamento jurídico que visou acompanhar as mudanças da sociedade e preencher as lacunas existentes.