
Fundamentos da Lei de Protecção da Criança no Direito Congolês
Panorama da protecção jurídica, social e judicial
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Na sua primeira edição, este artigo aborda o conceito genérico de protecção da criança. Há muitas abordagens à protecção da criança. No entanto, ao clarificar algumas das teorias, este documento concebe a protecção da criança tanto num ambiente legal como institucional. Sendo uma pessoa vulnerável, vítima de múltiplos abusos de origem complexa, a criança merece uma protecção baseada no sistema. Tal como uma teia de aranha, esta protecção é centrada na criança e considera que no centro de outras estruturas de protecção a criança deve ter prioridade. Uma forma de prote...
Na sua primeira edição, este artigo aborda o conceito genérico de protecção da criança. Há muitas abordagens à protecção da criança. No entanto, ao clarificar algumas das teorias, este documento concebe a protecção da criança tanto num ambiente legal como institucional. Sendo uma pessoa vulnerável, vítima de múltiplos abusos de origem complexa, a criança merece uma protecção baseada no sistema. Tal como uma teia de aranha, esta protecção é centrada na criança e considera que no centro de outras estruturas de protecção a criança deve ter prioridade. Uma forma de protecção centrada na criança. A leitura deste documento obriga o leitor a trazer qualquer tipo de crítica para nos permitir melhorá-lo em futuras edições. Desejamos-lhe uma boa leitura.