Este livro é o resultado de uma pesquisa que teve como objetivo geral compreender os conceitos e as diretrizes do processo de implementação da gestão escolar democrática, no âmbito do sistema público de ensino, no que tange às articulações com o prescrito e o sistematizado nas legislações educacionais. Considerando a relação direta das políticas públicas de ensino com a realidade no âmbito escolar, sob a ótica do conceito de gestão democrática (GADOTTI,2003) e do sujeito emancipado no processo de educação (FREIRE,1987). Neste contexto, este livro tem o intuito de subsidiar os gestores para que promovam a gestão democrática no âmbito escolar, que irá fomentar o desenvolvimento de todos os sujeitos no processo educacional,e a escola será o celeiro de fomentação e transformação do sujeito emancipado, gerando gestores, educadores e educandos reflexivos e, concomitantemente, uma sociedade democrática e libertária.