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Durante algum tempo em África e precisamente na República Democrática do Congo, a Constituição voltou à vanguarda, o litígio constitucional tornou-se um assunto amplamente comentado e seguido por políticos, estudantes e qualquer cidadão comum. Assim, este livro permite ao leitor compreender a emergência da justiça constitucional no mundo e também na República Democrática do Congo, onde destacamos algumas fragilidades da justiça constitucional congolesa desde a Lei Fundamental até às vésperas da Constituição da Terceira República e propomos algumas soluções.