Habeas Corpus: Liberdade ou castigo provisório?
Uma análise antropológica das lutas no campo criminal do TJRS
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O crescimento da violência urbana coloca-se entre os temas que mais geram preocupação na sociedade brasileira. O sentimento social em torno do combate à criminalidade e a confusão da elaboração de meios que possam, efetivamente, combater os criminosos demonstram latentes ambiguidades. Alguns diagnosticam que a legislação deva passar por processos de endurecimento, com aumento das penas impostas aos criminosos; outros, que as ações policiais devam ser mais enérgicas. Mas os dias atuais também dão espaço a manifestações contrárias aos excessos de poder do estado. É neste conte...
O crescimento da violência urbana coloca-se entre os temas que mais geram preocupação na sociedade brasileira. O sentimento social em torno do combate à criminalidade e a confusão da elaboração de meios que possam, efetivamente, combater os criminosos demonstram latentes ambiguidades. Alguns diagnosticam que a legislação deva passar por processos de endurecimento, com aumento das penas impostas aos criminosos; outros, que as ações policiais devam ser mais enérgicas. Mas os dias atuais também dão espaço a manifestações contrárias aos excessos de poder do estado. É neste contexto que o livro se desenvolve ao analisar o campo jurídico criminal, utilizando como objeto central de estudo, as distintas dimensões constitutivas de acórdãos proferidos em duas câmaras criminais do TJRS referentes à concessão do pedido de Habeas Corpus ou manutenção da prisão do acusado. A análise ajuda na interpretação das diferenças estabelecidas nas decisões judiciais do campo jurídico criminal. E deve ser muito útil para advogados, juízes, desembargadores e promotores, bem como para estudantes das áreas jurídicas e sociais que se interessem pelo tema.
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