Fabio Avila de Castro

Imposto de Renda da Pessoa Física no Brasil: Um panorama recente

Comparações Internacionais, Medidas de Progressividade e Redistribuição

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Produktbeschreibung

O presente trabalho teve como objetivo avaliar a progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) no Brasil, no período de 2006 a 2012, utilizando números índices que permitem sua comparação com outros países. Dentre as medidas de progressividade efetiva ou global, foram calculados os índices de desvio da proporcionalidade de Kakwani e Suits e também os índices de capacidade redistributiva de Reynolds-Smolensky, Musgrave-Thin e Pfähler. Os resultados obtidos mostram que o tributo brasileiro apresenta índices de desvio da proporcionalidade bastante altos em comparação a países da América Latina e países desenvolvidos. Entretanto, sua capacidade redistributiva é limitada pela baixa representatividade da arrecadação do imposto em relação à renda bruta total do país, problema semelhante a muitos países com renda per capita similar à do Brasil. Efetuou-se também a decomposição da progressividade da estrutura do imposto, verificando-se que, no caso brasileiro, o efeito alíquota é responsável por toda a progressividade, ao passo que o efeito base é proporcional.

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Produktdetails

• Verlag: Novas Edições Acadêmicas
• Seitenzahl: 120
• Erscheinungstermin: 5. Februar 2018
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 8mm
• Gewicht: 197g
• ISBN-13: 9786202039178
• ISBN-10: 6202039175
• Artikelnr.: 60411834

Autorenporträt

O autor possui a seguinte formação acadêmica: Engenheiro de Eletrônica (ITA-90); Mestre em Ciências - Microondas e Eletro-óptica (ITA-94); Especialista em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal (FGV-ESAF 2006); Mestre em Economia do Setor Público (UnB-2014).