Imunidade Parlamentar
Análise comparativa entre as Constituições dos Países integrantes e ativos do MERCOSUL e do PARLASUL
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Este livro, de cunho científico, busca ponderar a análise comparativa da Imunidade Parlamentar dos países integrantes do MERCOSUL e o PARLASUL, observando as características próprias dos países envolvidos; quem são os órgãos competentes para julgar; se a Imunidade é privilégio ou força atuante da separação de poderes. De tal sorte, o objetivo é uma micro comparação no âmbito das imunidades parlamentares e assim descrever as características do fenômeno observado; descobrir a frequência com que ocorre; sua relação e sua conexão com outros países e como será a aplicaçã...
Este livro, de cunho científico, busca ponderar a análise comparativa da Imunidade Parlamentar dos países integrantes do MERCOSUL e o PARLASUL, observando as características próprias dos países envolvidos; quem são os órgãos competentes para julgar; se a Imunidade é privilégio ou força atuante da separação de poderes. De tal sorte, o objetivo é uma micro comparação no âmbito das imunidades parlamentares e assim descrever as características do fenômeno observado; descobrir a frequência com que ocorre; sua relação e sua conexão com outros países e como será a aplicação deste direito. E para atingi-lo, faz-se necessário identificar a Origem e História da Imunidade Parlamentar; comparando a legislação de cada país integrante e ativo do MERCOSUL, tendo em comum à necessidade de transcrever, descrever, analisar e cruzar as informações coletadas via referência legislativa, doutrinas, jurisprudências, visto que, é um processo em construção e poderá corresponder a uma norma em conjunto, em prol do Estado Democrático de Direito.
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