Iniciativa e referendo: Uma forma alternativa de legislar! - Fiechter, Eric
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Esta investigação mostra como organizar uma forma alternativa de legislar, contornando o processo parlamentar habitual, utilizando o exemplo californiano. Neste país, os cidadãos conservaram o direito de participar no exercício do poder legislativo. A Califórnia tem quase 40 milhões de habitantes. O grande número de eleitores que aí vive não tem sido um obstáculo ao exercício da democracia directa através da iniciativa e do referendo, demonstrando assim que o recurso à iniciativa e ao referendo não está claramente limitado a pequenas comunidades, como sugerem alguns opositores. O exemplo…mehr

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Produktbeschreibung
Esta investigação mostra como organizar uma forma alternativa de legislar, contornando o processo parlamentar habitual, utilizando o exemplo californiano. Neste país, os cidadãos conservaram o direito de participar no exercício do poder legislativo. A Califórnia tem quase 40 milhões de habitantes. O grande número de eleitores que aí vive não tem sido um obstáculo ao exercício da democracia directa através da iniciativa e do referendo, demonstrando assim que o recurso à iniciativa e ao referendo não está claramente limitado a pequenas comunidades, como sugerem alguns opositores. O exemplo californiano, tal como o suíço, poderia ser fonte de inspiração para outros países onde os cidadãos já não querem delegar totalmente o processo legislativo nos deputados.
Autorenporträt
Dopo aver studiato legge a Ginevra e Basilea e aver conseguito la laurea in giurisprudenza presso l'Università di Ginevra nel 1973, l'interesse per il diritto costituzionale e la democrazia diretta lo ha portato a proseguire gli studi negli Stati Uniti, dove ha conseguito il " Maestro di Giurisprudenza Comparata" presso la New York Università nel 1975. Segue una carriera di avvocato d'impresa/arbitro.