Introdução histórica aos princípios jurídicos
Dos preceitos gerais de direito aos princípios constitucionais
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Qual o lugar dos princípios no Direito? Eis a indagação fundamental que este livro procura responder. Baseando-se num estudo histórico-genealógico, são abordadas as principais correntes teóricas do pensamento jurídico ocidental enquanto se procura precisar o sentido do que se convencionou chamar de "princípios de direito". Na esteira desta investigação, o livro também analisa os dois principais sistemas jurídicos do Ocidente e a forma como a tradição tratou na história do Direito as formulações principiológicas. Partindo do jusnaturalismo antigo para desaguar nos movimentos ...
Qual o lugar dos princípios no Direito? Eis a indagação fundamental que este livro procura responder. Baseando-se num estudo histórico-genealógico, são abordadas as principais correntes teóricas do pensamento jurídico ocidental enquanto se procura precisar o sentido do que se convencionou chamar de "princípios de direito". Na esteira desta investigação, o livro também analisa os dois principais sistemas jurídicos do Ocidente e a forma como a tradição tratou na história do Direito as formulações principiológicas. Partindo do jusnaturalismo antigo para desaguar nos movimentos de tentativa de superação do positivismo jurídico, este livro interessa a todos que pretendam compreender melhor as razões históricas da inserção cada vez mais frequente de normas de caráter abstrato e valorativo nos direitos das sociedades contemporâneas. O livro se destina a estudantes e profissionais do direito nas áreas de Teoria e Filosofia do Direito, História do Direito e Direito Constitucional.
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