Joana Rita Oliveira Sampaio

IVA - Um instrumento de modelação de comportamentos?

Implicações em sede de Política Fiscal

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Produktbeschreibung

O livro versa sobre o IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado. Sem pretender caracterizar toda a estrutura do imposto, focamos a adoção deste imposto no contexto comunitário e nacional, fazendo uma incursão sobre a evolução do IVA em Portugal. Dedicamos especial atenção às alterações registadas em matéria de isenções e incidência das taxas reduzidas, de forma a avaliar as suas implicações em sede de política fiscal. Apresentando-se os impostos como a principal fonte de financiamento do Estado Português e da generalidade dos países, aproveitamos o momento para questionar se os objetivos da corrente imposição de um imposto como o IVA, poderão passar por aspirações de modelação dos comportamentos dos contribuintes, influenciando, desta forma, a política fiscal traçada pelos governantes. Analisada a estrutura do imposto, nomeadamente o seu regime de taxas e isenções, os argumentos e méritos associados a tal estrutura, concluímos que a decisão é acima de tudo política e, em muito, influída pela ciência económica. Esta obra direciona-se a todos os profissionais especializados na área do Direito, Fiscalidade e Economia, mas também, ao universo académico, em especial das referidas áreas.

Produktdetails

• Verlag: Novas Edicioes Academicas
• Seitenzahl: 80
• Erscheinungstermin: 13. September 2017
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 5mm
• Gewicht: 137g
• ISBN-13: 9786202407625
• ISBN-10: 620240762X
• Artikelnr.: 49451240

Autorenporträt

Joana Rita Oliveira Sampaio é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Ciências Jurídico-Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Especialista em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processual do Trabalho pela UNISC e OAB. Docente do IESF - Instituto de Estudos Superiores de Fafe.