Marcio Camargo Cunha Filho

Judicialização da política no Rio Grande do Sul

Análise das Ações Diretas de Inconstitucionalidade julgadas pelo Tribunal de Justiça gaúcho (2007-2010)

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Produktbeschreibung

A temática da judicialização da política tem sido objeto de numerosos estudos no Brasil e no mundo. Entretanto, os especialistas do tema tendem a focar sua análise somente na intervenção de Tribunais Constitucionais na política nacional, se esquecendo do relevante papel que cortes subnacionais podem exercer na política local. Buscando romper com esse paradigma, o presente estudo, que transita entre o Direito e a Ciência Política, analisa a intervenção do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) no processo de produção de leis e atos normativos dos municípios submetidos à sua jurisdição. Por meio de uma metodologia clara e objetiva, demonstra que o Tribunal tem exercido relevante papel no controle do exercício da atividade administrativa desses municípios. "Judicialização da política no Rio Grande do Sul" é, assim, um trabalho que, utilizando-se de metodologia consolidada no estudo da judicial politics, inova ao se debruçar sobre a atuação de um ator político frequentementedeixado de lado tanto pelos cientistas políticos quanto pelos juristas.

Produktdetails

• Verlag: Novas Edicioes Academicas
• Seitenzahl: 104
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm
• ISBN-13: 9783639614367
• ISBN-10: 3639614364
• Artikelnr.: 40825228

Autorenporträt

Bacharel em Direito e Mestre em Ciência Política, ambos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente, é Analista de Finanças e Controle, lotado frente à Controladoria-Geral da União. Seus temas de especialidade são a judicialização da política, poder político e controle de constitucionalidade.