Este documento é apresentado como uma espécie de "livreto aberto" sobre a importante questão do secularismo em França, baseado essencialmente em estudos, relatórios e textos existentes sobre o assunto, bem como em autores de renome especializados no assunto. Desde a sua promulgação a 9 de Dezembro de 1905, a lei sobre o laicismo faz parte do património cultural, moral e político do nosso país desde pelo menos a Terceira República. É o resultado de longos anos de gestação e reflexão, rodeada pela sua procissão de conflitos muitas vezes violentos, mas com um único objectivo de fundo, no entanto, voltado para a busca do "bem comum", no "respeito, tolerância e diálogo". É neste sentido que esta lei pode ser compreendida, sem se afastar da sua vocação inicial; com uma preocupação constante de "justiça e equidade"; mais de cem anos depois, no início de um novo século que promete ser tumultuoso; e tendo em conta, naturalmente, as mudanças sociológicas no nosso país.