Gabriel Bertimes Di Bernardi Lopes, Juliana Carioni

Legislação Ambiental e Urbanística no Brasil

Os conflitos socioambientais do Complexo Urbanístico Porto da Barra em Florianópolis

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Produktbeschreibung

Esta pesquisa analisa os conflitos socioambientais referentes ao projeto do Complexo Urbanístico Porto da Barra em Florianópolis. São identificadas as Políticas Públicas Ambientais e Urbanísticas no Brasil, com ênfase nas Conferências Internacionais do Meio Ambiente e nos Princípios do Direito Ambiental. A Legislação Ambiental e Urbanística Brasileira é verificada, com destaque para a Proteção Constitucional, a Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei da Ação Civil Pública e o Estatuto da Cidade. Ao final, são analisadas as relações socioambientais do empreendimento em tela com o Poder Público, com os movimentos sociais e com as comunidades locais de Florianópolis. Historicamente, os recursos naturais sempre estiveram ligados ao desenvolvimento econômico global, servindo de combustível para sustentar esse crescimento. Logo, é preciso equilibrar a relação entre a utilização dos recursos naturais e o desenvolvimento econômico, para que as próximas gerações não paguem pelos erros decorrentes do mau uso de tais recursos.

Produktdetails

• Verlag: Novas Edicioes Academicas
• Seitenzahl: 176
• Erscheinungstermin: 7. April 2018
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 12mm
• Gewicht: 280g
• ISBN-13: 9786202188654
• ISBN-10: 6202188650
• Artikelnr.: 52360595

Autorenporträt

Gabriel Bertimes Di Bernardi Lopes, Professor Adjunto da Universidade do Estado de Santa Catarina. Pós-Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina. Juliana Carioni, Advogada e Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina