Legislação Ambiental e Urbanística no Brasil - Bertimes Di Bernardi Lopes, Gabriel;Carioni, Juliana
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Esta pesquisa analisou os conflitos socioambientais relacionados ao caso do Shopping Iguatemi Florianópolis. Para tanto, foram analisadas as Conferências Internacionais do Meio Ambiente e os Princípios do Direito Ambiental, além da Legislação Ambiental e Urbanística Brasileira, com destaque para a Proteção Constitucional, a Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei da Ação Civil Pública e o Estatuto da Cidade. O estudo realizado requereu um referencial teórico e metodológico que possibilitasse a compreensão das relações sociais, ambientais e econômicas responsáveis pelas políticas públicas,…mehr

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Produktbeschreibung
Esta pesquisa analisou os conflitos socioambientais relacionados ao caso do Shopping Iguatemi Florianópolis. Para tanto, foram analisadas as Conferências Internacionais do Meio Ambiente e os Princípios do Direito Ambiental, além da Legislação Ambiental e Urbanística Brasileira, com destaque para a Proteção Constitucional, a Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei da Ação Civil Pública e o Estatuto da Cidade. O estudo realizado requereu um referencial teórico e metodológico que possibilitasse a compreensão das relações sociais, ambientais e econômicas responsáveis pelas políticas públicas, determinantes, na prática, para garantia ou não da preservação e distribuição equitativa dos recursos naturais para as próximas gerações.
Autorenporträt
Gabriel Bertimes Di Bernardi Lopes, Professor Adjunto da Universidade do Estado de Santa Catarina. Pós-Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina. Juliana Carioni, Advogada e Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina