O presente livro é fruto de uma pesquisa se propôs a promover uma reflexão sobre as desigualdades socioeconômicas e sócio raciais presentes no Brasil. Pretendeu, ainda, fazer uma leitura hermenêutica sobre estas desigualdades, na vigência de um estado democrático de direito, através da análise da história e dos ordenamentos jurídicos brasileiros. Buscou-se, igualmente, refletir sobre um significativo fato sociojurídico: o racismo. Destarte, o Brasil se insere um rol bastante incômodo na atualidade, mesmo com um evidente crescimento econômico, ainda carrega um cenário de grandes diferenças regionais sob a ótica socioeconômica e sócio étnica, e que o processo de integração social de negros e negras se deu, no caso brasileiro, ainda, de forma não uniforme. Neste sentido, a investigação aprofundou os estudos sobre as algumas formas jurídicas no Brasil e identificou sua relação com o racismo, as desigualdades sócias econômicas a partir da análise de aspectos econômicos e demográficos e seus respectivos diplomas legais do período de 1830 a 2012.