Mundialização, regulação da navegação e desenvolvimento nacional - Loeb Caldenhof, Peter
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Este livro envolve Teoria Geral do Estado e do Direito, Relações Internacionais e Economia do Desenvolvimento e Navegação Marítima. Partindo da discussão da autonomia relativa entre base material e superestrutura político-jurídica no contexto da Mundialização, vista como processo deliberadamente produzido pelos atores em luta nas esferas superestruturais doméstica e internacional, o trabalho discute o direito como importante elemento superestrutural e seu papel para a definição de modelos de desenvolvimento nacionais. Nessa ótica de institucionalismo crítico, as relações entre direito e…mehr

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Produktbeschreibung
Este livro envolve Teoria Geral do Estado e do Direito, Relações Internacionais e Economia do Desenvolvimento e Navegação Marítima. Partindo da discussão da autonomia relativa entre base material e superestrutura político-jurídica no contexto da Mundialização, vista como processo deliberadamente produzido pelos atores em luta nas esferas superestruturais doméstica e internacional, o trabalho discute o direito como importante elemento superestrutural e seu papel para a definição de modelos de desenvolvimento nacionais. Nessa ótica de institucionalismo crítico, as relações entre direito e economia são demonstradas e analisadas no estudo do caso concreto da organização jurídico-institucional da navegação marítima brasileira atual e de seus efeitos em termos de desenvolvimento setorial e geral. O trabalho demonstra que o atual modelo é insuficiente para a consolidação de uma navegação marítima nacional autônoma, afetando negativamente a competitividade sistêmica da economia brasileira, as contas nacionais, a acumulação de capital nacional e o desenvolvimento de setores conexos.
Autorenporträt
Mestre em Desenvolvimento Socioeconômico pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA (2015), especialista em Logística e Modais de Transportes pela Universidade Cândido Mendes (2013) e bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (2003). Trabalha como especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários na ANTAQ.