Gabriela Martins Carmo, Alexander Perazo N. de C.

Negócios Jurídicos Processuais no Direito das Famílias

Os limites e as contribuições

• Broschiertes Buch

Produktbeschreibung

O Código Brasileiro de Processo Civil de 2015 trouxe diversas inovações em seu bojo, entre elas os negócios jurídicos processuais. Este instituto visa possibilitar que as partes tenham mais liberdades e autonomia processuais, tornando o processo mais condizente com suas individualidades. Na presente obra, busca-se justamente explicar um pouco mais deste instituto e analisar se ele pode ou não (e se sim, até que ponto) ser utilizado em ações familiares. Para tanto, esta obra foi dividida em três tópicos, além das considerações iniciais e finais, no qual o primeiro visa estudar este novo instituto em si, no segundo, analisar a autonomia privada no direito de família e no terceiro, avaliar se os negócios jurídicos processuais cabem em ações familiares. Vale salientar que a metodologia da pesquisa é eminentemente bibliográfica. Da pesquisa, concluiu-se que sim, cabe o uso de negócios jurídicos processuais em ações de família com base na sua autonomia privada.

Produktdetails

• Verlag: Novas Edicioes Academicas
• Seitenzahl: 56
• Erscheinungstermin: 7. Mai 2019
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 4mm
• Gewicht: 102g
• ISBN-13: 9786139776405
• ISBN-10: 6139776406
• Artikelnr.: 56884225

Autorenporträt

Gabriela M. Carmo:Family law lawyer. Master's degree from Unichristus (2018). Postgraduate in Labour Law and Procedure from Faculdade Evolutivo (2017). Alexander Perazo N.de C.: Doctor (2013) and Master (2004) from UNIFOR. Professor on the Academic Master's programme at Unichristus. Chief Legal Adviser to the Federal Military Prosecutor's Office.