O acesso à identidade no centro das questões de igualdade e cidadania
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A certidão de nascimento é um documento oficial no qual a autoridade pública, o registo civil, estabelece, de forma autêntica, o nascimento de uma pessoa. Embora seja obrigatório e gratuito, existe o problema do difícil acesso à certidão de nascimento, e portanto à identidade no Togo; as dificuldades de acesso resultam não só da falta de declaração de nascimento, mas também das numerosas irregularidades que mancham as certidões e privam os seus titulares dos seus direitos. Este estudo, que consistiu em entrevistar utilizadores que frequentam o tribunal de Lomé e examinar pedido...
A certidão de nascimento é um documento oficial no qual a autoridade pública, o registo civil, estabelece, de forma autêntica, o nascimento de uma pessoa. Embora seja obrigatório e gratuito, existe o problema do difícil acesso à certidão de nascimento, e portanto à identidade no Togo; as dificuldades de acesso resultam não só da falta de declaração de nascimento, mas também das numerosas irregularidades que mancham as certidões e privam os seus titulares dos seus direitos. Este estudo, que consistiu em entrevistar utilizadores que frequentam o tribunal de Lomé e examinar pedidos para compensar a ausência de uma declaração de nascimento ou para remediar as irregularidades relacionadas, visa diagnosticar o problema ao mesmo tempo que situa as responsabilidades. Esta investigação aborda este problema e as medidas apropriadas que poderiam provocar uma mudança na construção da igualdade de acesso aos direitos dos cidadãos.
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