O caso em matéria contratual - Mouchili, Jean Loïc
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O Código Civil francês de 1804, amplamente retomado pelos Camarões, fez com que fosse uma das condições de validade de um contrato. Isto é evidenciado pela análise de jurisprudência. Enquanto no direito comum dos contratos a noção de causa, de causa legal, é um factor determinante na celebração de acordos. É muito tentador acreditar que a França, através da entrada em vigor da portaria de 10 de Fevereiro de 2016, erradicou a causa como condição de validade do contrato. Contudo, não é este o caso, na medida em que se acreditar a priori que a noção de causa tenha desaparecido, ela foi, contra…mehr

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Produktbeschreibung
O Código Civil francês de 1804, amplamente retomado pelos Camarões, fez com que fosse uma das condições de validade de um contrato. Isto é evidenciado pela análise de jurisprudência. Enquanto no direito comum dos contratos a noção de causa, de causa legal, é um factor determinante na celebração de acordos. É muito tentador acreditar que a França, através da entrada em vigor da portaria de 10 de Fevereiro de 2016, erradicou a causa como condição de validade do contrato. Contudo, não é este o caso, na medida em que se acreditar a priori que a noção de causa tenha desaparecido, ela foi, contra todas as expectativas, absorvida pelo conteúdo da expressão do contrato. Consequentemente, ela existe mas é simplesmente obscurecida.
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Autorenporträt
Jean Loïc Mouchili es estudiante del segundo año de un máster, opción Derecho de los Negocios, en la Facultad de Ciencias Jurídicas y Políticas de la Universidad de Douala.