Roberta Simões Nascimento

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O Consequencialismo Econômico nas Decisões do Supremo Tribunal Federal

Em matéria tributária: um estudo crítico

Beschreibung

Investiga-se nesta dissertação a presença do consequencialismo econômico nas decisões do Supremo Tribunal Federal - STF em matéria tributária. De modo específico, faz-se um estudo crítico sobre o padrão encontrado, detectando os perigos, acertos e eventuais equívocos, bem como os parâmetros (possibilidades, forma e limites) para a ponderação das consequências nas decisões judiciais em matéria tributária.

Autor

Advogada do Senado Federal. Doutoranda na Universidad de Alicante. Mestra em Direito pela UnB, pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET e Direito Público pela Universidade Gama Filho. Bacharela em Direito pela UFPE e em Relações Internacionais pela FIR. Professora da Pós-Graduação em Direito Legislativo do Instituto Legislativo Brasileiro-ILB.

Produktdetails

• Verlag: Novas Edicioes Academicas
• Seitenzahl: 228
• Erscheinungstermin: 7. Januar 2020
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 14mm
• Gewicht: 320g
• ISBN-13: 9783841724489
• ISBN-10: 3841724485
• Artikelnr.: 58597409