Bianca Siqueira Gonçalves

O Direito à Cidade e o Papel do IPTU Progressivo

um estudo da cidade como produção social

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Produktbeschreibung

Este livro é fruto da Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Planejamento Regional e Gestão de Cidades, da Universidade Cândido Mendes - Campos dos Goytacazes/RJ, para obtenção do grau de Mestre em Planejamento Regional e Gestão de Cidades. Analisa a cidade como produção social, fruto da ação complexa e conflituosa de agentes sociais, que representam distintos interesses. Tendo como cenário a cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, apura o papel e a importância do IPTU progressivo no acesso democrático ao solo urbano, conforme preconiza a legislação brasileira, enquanto instrumento de garantia do Direito à Cidade. Foram analisados os fatores que favorecem e permitem a existência de vazios urbanos no perímetro da cidade, em regiões valorizadas e munidas de equipamentos urbanos coletivos, e naquelas a serem valorizadas pela ação pública e/ou privada. Buscou-se reforçar as potencialidades da implementação do IPTU progressivo como meio de reintegrar os vazios urbanos existentes na cidade, possibilitando mitigar os impactos da concentração do solo urbano e a especulação imobiliária, fatores agravantes da segregação sócioespacial.

Produktdetails

• Verlag: Novas Edicioes Academicas
• Seitenzahl: 124
• Erscheinungstermin: 8. November 2018
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 8mm
• Gewicht: 203g
• ISBN-13: 9786139716067
• ISBN-10: 6139716063
• Artikelnr.: 54523459

Autorenporträt

Analista da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. Professora Universitária.Advogada. Doutoranda em Planejamento Regional e Gestão de Cidade. Mestre em Planejamento Regional e Gestão de Cidade. Pós-graduada em Direito Tributário.Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal.