O Direito de Família na Visão Codificada e Constitucionalizada
Uma abordagem sobre o Direito de Família, com enfoque na Constituição Federal e Código Civil de 1916 e 2002
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Trata o presente livro sobre a análise do Direito de Família nos Códigos Civil de 1916 e 2002, abordando-se os Princípios Constitucionais relativos ao Direito de Família, e o Princípio da Dignidade Humana como centro referencial da pesquisa. A partir da história do Direito de Família procura-se, de forma crítica e reflexiva, a identificação do conteúdo normativo referentes às relações familiares no Código Civil de 1916, e no Código Civil de 2002, a fim de identificar a adaptação dos Códigos ao modelo da Constituição Federal de 1988. Tal abordagem permite a compreensão do...
Trata o presente livro sobre a análise do Direito de Família nos Códigos Civil de 1916 e 2002, abordando-se os Princípios Constitucionais relativos ao Direito de Família, e o Princípio da Dignidade Humana como centro referencial da pesquisa. A partir da história do Direito de Família procura-se, de forma crítica e reflexiva, a identificação do conteúdo normativo referentes às relações familiares no Código Civil de 1916, e no Código Civil de 2002, a fim de identificar a adaptação dos Códigos ao modelo da Constituição Federal de 1988. Tal abordagem permite a compreensão dos Princípios Constitucionais em matéria de Família, como a Igualdade jurídica dos cônjuges, dos filhos, o Princípio da Liberdade, da afetividade sobretudo o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, como ponto central da presente pesquisa. Utiliza-se também jurisprudências anteriores e posteriores a Carta Magna de 1988, a fim de abordar a matéria doutrinária de todo o trabalho na perspectiva prática exemplificativa, focando as decisões nos aspectos históricos e principiológicos da matéria.
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