O DIREITO PENAL GERAL DOS CONFLITOS ARMADOS
Construção e execução durante as hostilidades
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Tradicionalmente, o direito penal é aplicado em tempos de paz. No entanto, o recrudescimento dos conflitos armados deu origem a um novo corpo de direito penal que trata das situações de guerra. Trata-se do Direito Penal Geral, do Direito Penal Especial e do Direito Penal Judicial dos Conflitos Armados.A primeira parte, Direito Penal Geral dos Conflitos Armados, estuda as regras e os princípios básicos aplicáveis à elaboração das leis penais dos conflitos armados, a definição das infracções previstas nessas leis, a responsabilidade penal dos presumíveis infractores e as sanções ...
Tradicionalmente, o direito penal é aplicado em tempos de paz. No entanto, o recrudescimento dos conflitos armados deu origem a um novo corpo de direito penal que trata das situações de guerra. Trata-se do Direito Penal Geral, do Direito Penal Especial e do Direito Penal Judicial dos Conflitos Armados.A primeira parte, Direito Penal Geral dos Conflitos Armados, estuda as regras e os princípios básicos aplicáveis à elaboração das leis penais dos conflitos armados, a definição das infracções previstas nessas leis, a responsabilidade penal dos presumíveis infractores e as sanções que lhes são aplicadas.Esta obra é inovadora na medida em que fornece os instrumentos que permitem compreender e explicar a aplicação das regras penais formais e materiais em tempo de conflito armado, o que não foi o caso em muitas obras anteriores.Os membros das forças armadas, estatais e não estatais, os profissionais do direito e os investigadores de vários domínios, bem como os sujeitos de direito em consequência de conflitos armados, são os verdadeiros destinatários deste livro.
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