Manuela Santos Nunes do Carmo

O Financiamento e o Gasto Social do Estado de São Paulo

em contexto de ajuste fiscal e descentralização

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Produktbeschreibung

O estudo analisou a institucionalidade, o financiamento e o gasto executados pelo governo estadual em São Paulo, no período de 1997 a 2009, a partir de uma tipologia que dispõe as políticas sociais em (i) ensino básico, (ii) saúde e (iii) habitação e transporte público urbano. Considerando que a capacidade estadual de se financiar e realizar gastos é um indicativo de sua capacidade de implementar políticas, a avaliação mostrou que os aspectos relacionados à nova fiscalidade, introduzidos na década de 1990, restringiram o poder e o espaço de atuação da esfera estadual de desenvolver e ampliar programas em seu território. Nas áreas de saúde e educação básica, esta situação de fragilidade intensificou-se com o modelo de descentralização adotado a partir da Constituição de 1988, devido ao crescente peso da relação administrativa e financeira direta entre a esfera federal e os municípios, marginalizando o governo estadual. Este processo, contudo, não envolveu os setores de habitação e transporte público urbano, onde há espaço para a maior presença estadual na gestão das políticas.

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Produktdetails

• Verlag: Novas Edicioes Academicas / Novas Edições Acadêmicas
• Seitenzahl: 284
• Erscheinungstermin: 11. September 2015
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 18mm
• Gewicht: 441g
• ISBN-13: 9786130171063
• ISBN-10: 6130171064
• Artikelnr.: 43788967

Autorenporträt

Economista (PUCSP), com mestrado em Desenvolvimento Econômico, na área de Economia Social e do Trabalho (UNICAMP). Foi pesquisadora do Laboratório de Economia Social da PUCSP e, desde de 2004, está na Secretaria de Planejamento do Estado de São Paulo, onde atua em temas de economia social, mercado de trabalho, finanças públicas e economia regional.