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CYRILLO DA SILVA, Carolina Rolim Machado. O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NUMA VISÃO DO GARANTISMO SUL-AMERICANO. Rio de Janeiro: Instituto Interamericano LTDA, NIDH e FAPERJ, 2024. SUMÁRIO PREFÁCIO >INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1. INSTITUIÇÕES DE GARANTIA E O CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO: A CONSTRUÇÃO DO GARANTISMO SUL-AMERICANO COMO BASE TEÓRICA DO CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO 1.1. As instituições de garantia no constitucionalismo garantista de Luigi Ferrajoli 1.2. Do constitucionalismo sul-americano: formação da geopolítica da região, da sala de máquinas e do monopresidente supremo 1.3. Garantismo sul-americano como marco teórico do constitucionalismo sul-americano >CAPÍTULO 2. MINISTÉRIO PÚBLICO: DO DEFENSOR DA COROA AO DEFENSOR DO POVO 2.1. A construção normativa do Ministério Público brasileiro 2.2. Entre Curitiba e Assembleia Nacional Constituinte 2.3. A dupla institucionalidade do Ministério Público Federal na CF 88 e o papel do Procurador-geral da República >CAPÍTULO 3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: A APORIA FUNÇÃO DE GARANTIA OU DE GOVERNO? 3.1. Ministério Público Federal: agência de combate à corrupção 3.2. A gestão Janot e o Ministério Público Federal como agência de persecução criminal (2013-2017) 3.3. A gestão Raquel Dodge na luta pela Defensoría del Pueblo? 3.4. A gestão Augusto Aras e o Ministério Público de alinhamento (2019-2021). É preciso falar no PGR? >CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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