Andere Kunden interessierten sich auch für
![Direito à convivência familiar e comunitária]( "Direito à convivência familiar e comunitária")
Direito à convivência familiar e comunitária26,99 €![Direitos Indígenas e Poder Judiciário no Brasil]( "Direitos Indígenas e Poder Judiciário no Brasil")
Direitos Indígenas e Poder Judiciário no Brasil26,99 €![O Poder Judiciário na Formação do Estado Brasileiro]( "O Poder Judiciário na Formação do Estado Brasileiro")
O Poder Judiciário na Formação do Estado Brasileiro39,99 €![DEPENDÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO]( "DEPENDÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO")
DEPENDÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO26,99 €![Intervenção do Judiciário na Politicas Públicas de Saúde]( "Intervenção do Judiciário na Politicas Públicas de Saúde")
Intervenção do Judiciário na Politicas Públicas de Saúde32,99 €![Um olhar sobre a constitucionalidade da Lei Nacional nº 26.854]( "Um olhar sobre a constitucionalidade da Lei Nacional nº 26.854")
Um olhar sobre a constitucionalidade da Lei Nacional nº 26.85436,99 €![Indenização do erro judiciário e prisão indevida]( "Indenização do erro judiciário e prisão indevida")
Indenização do erro judiciário e prisão indevida34,99 €
Esta é uma pesquisa que visa analisar o surgimento e a aplicação da Lei nº 13.431/2017, desde a sua publicação até a entrada em vigor. Um dos principais objetivos é observar quais os benefícios que a lei trará nos procedimentos onde crianças e adolescentes são vítimas e testemunhas de violência. Para tanto, a lei determinou quais são os tipos de violência em que crianças e adolescentes receberão atendimento especializado, sendo algumas delas a violência institucional, sexual e psicológica. Ademais, o trabalho mostra um pouco da aplicação da nova lei em alguns estados do Brasil. Propõe demonstrar o processo de organização escolar, dos profissionais em geral do setor da educação e principalmente dentro do Poder Judiciário. É uma bela leitura.