Daniel Barile da Silveira

O Poder Judiciário na Formação do Estado Brasileiro

Patrimonialismo e Burocracia na Construção do Estado Nacional

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Produktbeschreibung

O presente trabalho investiga a formação histórica do Poder Judiciário brasileiro enquanto inserto no processo de construção de nosso Estado Nacional. Primeiramente, analisa a estrutura legal do Judiciário nos períodos da Colônia, Monarquia e República, de modo a evidenciar a elevada formação burocrática sob a qual a magistratura brasileira se constituiu historicamente. Após, desce ao plano dos fatos para compreender a forma de atuação da magistratura pátria, revelando seu real comportamento perante os estatutos normativos. Assim, o estudo demonstra que a regulamentação das atividades judiciais normalmente contrastava com uma vasta gama de relacionamentos pessoais e políticos tecidos ocultamente, dentre inúmeras sortes de condutas extralegais que culminavam no desvirtuamento das atividades judiciais típicas. Tais ambivalências evidenciam o primado de um "ethos" que indistingue a coisa pública da privada na exata proporção em que permite que um sem-número de interesses personalistas entremeiem as relações burocráticas puras, regidas pelo império impessoal da lei; fundamento remoto (e ainda persistente) de algumas deficiências estruturais de nosso funcionalismo público judicial.

Produktdetails

• Verlag: Novas Edicioes Academicas
• Seitenzahl: 280
• Erscheinungstermin: 14. September 2015
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 17mm
• Gewicht: 435g
• ISBN-13: 9786130172572
• ISBN-10: 6130172575
• Artikelnr.: 43781895

Autorenporträt

Doutor e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD-UnB). Professor de Direito Constitucional do UniToledo (Centro Universitário Toledo - Araçatuba/SP). Professor do Mestrado em Direito da Unimar (Universidade de Marília). Procurador-Geral do Município de Araçatuba.