O processo de urbanização - Valentim, Elisângela Macedo;Andrade da Silva, Andressa Karina;Cardoso Neto, Antonio da Costa
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A preservação ambiental e o direito à moradia estão inseridos na seara dos direitos fundamentais e sua violação constitui ofensa às normas e Princípios Constitucionais. Todavia, o fenômeno do crescimento populacional nos grandes centros urbanos vem transformando o cenário natural das cidades, causando danos aos recursos naturais. Utilizou-se como método a pesquisa bibliográfica, qualitativa e descritiva, tendo como fonte as normas Municipais que regulam a matéria, e entrevistas dos moradores através da pesquisa de campo. A partir dos dados coletados, das análises realizadas do material…mehr

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Produktbeschreibung
A preservação ambiental e o direito à moradia estão inseridos na seara dos direitos fundamentais e sua violação constitui ofensa às normas e Princípios Constitucionais. Todavia, o fenômeno do crescimento populacional nos grandes centros urbanos vem transformando o cenário natural das cidades, causando danos aos recursos naturais. Utilizou-se como método a pesquisa bibliográfica, qualitativa e descritiva, tendo como fonte as normas Municipais que regulam a matéria, e entrevistas dos moradores através da pesquisa de campo. A partir dos dados coletados, das análises realizadas do material adquirido, foi possível conhecer a situação do riacho Bacuri e dos moradores da área em Imperatriz/MA. O estudo possibilita aos pesquisadores e leitores sobre o assunto, o acesso as informações sobre as Leis que regulamentam as edificações as margens do riacho Bacuri, como também campanhas dos governos Municipal e Estadual para regularizar, revitalizar a área degradada, sendo, ao final, explanado da aplicabilidade dessas ferramentas. O que poderá impactar o leitor de forma positiva quanto a preservação do meio ambiente.
Autorenporträt
Mestrado em Direito (MUST 2023). Bacharel em Direito pela (FEST 2018); Especialista em Direito Médico (VERBO 2019) Especialização em Direito Previdenciário (UN1CA 2023). Docente e Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica de Faculdade do Brasil. Tem expertise no exercício da advocacia.