O Protagonismo de Vítimas e Acusados no Âmbito da Justiça Restaurativa
responsabilidade penal e dignidade humana
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A presente pesquisa analisa a função do direito penal à luz do princípio da dignidade humana, tecendo críticas ao sistema de resolução de conflitos criminais hoje dominante, e discorrendo sobre o papel desempenhado por vítimas e acusados nos processos de responsabilização penal, comparando os paradigmas retributivo e restaurativo. Este livro busca uma reflexão sobre como se deve responsabilizar os indivíduos, enquanto sujeitos dotados de dignidade, em uma sociedade democrática de direito. Para tanto traz uma explanação de conceitos fundamentais que cercam um Estado Democrático ...
A presente pesquisa analisa a função do direito penal à luz do princípio da dignidade humana, tecendo críticas ao sistema de resolução de conflitos criminais hoje dominante, e discorrendo sobre o papel desempenhado por vítimas e acusados nos processos de responsabilização penal, comparando os paradigmas retributivo e restaurativo. Este livro busca uma reflexão sobre como se deve responsabilizar os indivíduos, enquanto sujeitos dotados de dignidade, em uma sociedade democrática de direito. Para tanto traz uma explanação de conceitos fundamentais que cercam um Estado Democrático de Direito, juntamente com a dignidade humana, discutindo-se sobre a compatibilidade da aplicação do sistema penal atualmente utilizado com o princípio da dignidade humana. Em seguida, aborda-se a Justiça Restaurativa, onde é contextualizada e conceituada, discorrendo sobre princípios de valores. Assim, confronta-se os modelos de justiça, retributivo e restaurativo, de forma a comparar seus efeitos no sistema penal. Por fim, é abordada a metodologia usada na Justiça Restaurativa, destacando o protagonismo das partes envolvidas a fim de analisar como ocorre a responsabilização e a restauração nesses processos.
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