O Sistema de Freios e Contrapesos: Uma busca pelo ideal de democracia
Considerações sobre o Princípio da Separação de Poderes e os limites constitucionais
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O Sistema de Freios e Contrapesos elaborado por Montesquieu é atrelado ao mantimento ideal do Estado Democrático? Com o intuito de responder esta questão, foi brevemente exposto o surgimento da sociedade, o que tornou inevitável a construção de um Estado forte e soberano. Foi demonstrado também, que a função do Estado é inicialmente feita para o controle do seu povo para a boa convivência em sociedade e eficiência na disposição de seus direitos. A ascensão do povo sempre foi buscada, apesar da grande dificuldade; o que fez com que surgisse, de forma cada vez mais enérgica, grup...
O Sistema de Freios e Contrapesos elaborado por Montesquieu é atrelado ao mantimento ideal do Estado Democrático? Com o intuito de responder esta questão, foi brevemente exposto o surgimento da sociedade, o que tornou inevitável a construção de um Estado forte e soberano. Foi demonstrado também, que a função do Estado é inicialmente feita para o controle do seu povo para a boa convivência em sociedade e eficiência na disposição de seus direitos. A ascensão do povo sempre foi buscada, apesar da grande dificuldade; o que fez com que surgisse, de forma cada vez mais enérgica, grupos de pessoas a fim de lutar pelos direitos humanos e democracia. Dessa forma, o povo passou a influenciar na política cada vez mais. Em decorrência, com a iniciação do regime democrático, surge o Estado Democrático de Direito, o qual necessita para o seu bom desenvolvimento, de um sistema complexo e inovador. Dessa forma, foi aplicado o Sistema de Freios e Contrapesos, já desenvolvido por Montesquieu, onde as funções do Estado são fracionadas de forma harmoniosa conforme suas competências, com o intuito de evitar o acúmulo de poder na mão de um só governante.
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