O termo casamento
A criação do termo casamento num quadro legislativo do Québec
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A ambiguidade da situação legal dos cônjuges de facto no Quebec ressurgiu em Éric v. Lola numa altura em que o casamento está a perder popularidade entre os jovens casais do Quebec. Assim, eles excluem-se das protecções legais oferecidas sem terem de recorrer a um contrato de coabitação. Sob a premissa de que a ausência de um termo para este compromisso é responsável pelo desinteresse dos casais jovens, seria mais atractivo permitir que os casais jovens se casem por um prazo fixo? Este resumo propõe a criação de um casamento a termo, acrescentando uma causa de ruptura do casamen...
A ambiguidade da situação legal dos cônjuges de facto no Quebec ressurgiu em Éric v. Lola numa altura em que o casamento está a perder popularidade entre os jovens casais do Quebec. Assim, eles excluem-se das protecções legais oferecidas sem terem de recorrer a um contrato de coabitação. Sob a premissa de que a ausência de um termo para este compromisso é responsável pelo desinteresse dos casais jovens, seria mais atractivo permitir que os casais jovens se casem por um prazo fixo? Este resumo propõe a criação de um casamento a termo, acrescentando uma causa de ruptura do casamento. Assim, a chegada do termo ofereceria uma escolha entre três opções: o divórcio de acordo com as disposições previamente estabelecidas no contrato matrimonial, a renovação do contrato matrimonial por um prazo determinado, ou a perda do benefício do termo através da inacção dos cônjuges.
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