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O presente estudo versa sobre os indígenas no sistema carcerário do Rio Grande do Sul, traçando um diagnóstico da atual situação dos índios presos e propondo mudanças harmonizadas com sua cultura. O diagnóstico levantou o local e o estabelecimento prisional onde indígenas estão encarcerados, o número, qual o tipo penal que respondem, se presos provisórios ou condenados, o regime a que estão submetidos, o número de mulheres e de homens, qual o crime com maior incidência, dentre outros fatores. Essas informações foram buscadas junto à Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) do…mehr

Produktbeschreibung
O presente estudo versa sobre os indígenas no sistema carcerário do Rio Grande do Sul, traçando um diagnóstico da atual situação dos índios presos e propondo mudanças harmonizadas com sua cultura. O diagnóstico levantou o local e o estabelecimento prisional onde indígenas estão encarcerados, o número, qual o tipo penal que respondem, se presos provisórios ou condenados, o regime a que estão submetidos, o número de mulheres e de homens, qual o crime com maior incidência, dentre outros fatores. Essas informações foram buscadas junto à Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) do Estado do Rio Grande do Sul e com elas procura-se realizar projeções que visem a uma política de execução penal humanista, em que as particularidades e individualidades das culturas indígenas sejam devidamente respeitadas. Para essa pesquisa, utilizou-se o método de abordagem hipotético-dedutivo e de abordagem histórica. Cabe destacar que a pesquisa encontra-se ancorada à linha de pesquisa ¿Direito e Multiculturalismö, do Programa de Pós-Graduação em Direito-Mestrado, da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus Santo Ângelo.
Autorenporträt
Il est titulaire d'un diplôme en droit de l'Université régionale intégrée d'Alto Uruguai et Missões (2013) et d'un master en droit de l'Université régionale intégrée (URI) Santo Ângelo (2016). Membre du personnel du Secrétariat de la sécurité publique du Rio Grande do Sul (SUSEPE). Chercheur membre du groupe de recherche MINORITY RIGHTS, MO.