Luciara Melo Fantinel, Luiz Ernani Bonesso de Araujo, Suellen Silva Perreira

Parâmetros da Lei 12.305 de 2010 e o cenário de aplicabilidade local

Emprego metodológico de indicadores de sustentabilidade no município de Santa Maria ¿ RS

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Produktbeschreibung

Estruturado a partir da análise da Lei 12. 305 de 2010 no que tange a implementação de políticas públicas para a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, este estudo priorizou o diálogo interdisciplinar entre direito ambiental e a utilização de métodos de análise por indicadores de sustentabilidade. Assim, tem como tema a efetividade da Lei 12. 305 de 2010 no fim de delimitar para o cenário de aplicabilidade local no município de Santa Maria, situado no Estado Rio Grande do Sul ¿ RS. No desenvolvimento buscar-se-á possíveis conclusões para os seguintes problemas: ¿Quais fatores podem ser levantados como entraves de efetividade da Lei 12.305 de 2010 nos meios citadinos? ¿, ¿Em âmbito local, qual o panorama de gerenciamento e gestão dos resíduos sólidos urbanos por aplicabilidade da Lei 12. 305 de 2010 no município de Santa Maria ¿ RS? ¿. Caracteriza-se como pesquisa qualitativa, com enfoque quantitativo por levantamento de dados estatísticos e pelo emprego de indicadores oriundos do Modelo de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos Sustentável.

Produktdetails

• Verlag: Novas Edicioes Academicas
• Seitenzahl: 96
• Erscheinungstermin: 29. April 2020
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 6mm
• Gewicht: 161g
• ISBN-13: 9786200804358
• ISBN-10: 6200804354
• Artikelnr.: 59507811

Autorenporträt

Advogada OAB - RS. Mestra em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Franciscana de Santa Maria - RS - UFN. Atua e exerce pesquisas científicas nas áreas Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Internacional e Direito Ambiental