Patenteamento de sequências genéticas - De La Cerda, Clarisse
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As patentes sobre sequências genéticas são tema de controvérsia no cenário da propriedade industrial. Discute-se se os variados materiais genéticos seriam verdadeiras invenções ou meras descobertas,não havendo unanimidade de tratamento. Este trabalho buscou sistematizar a possibilidade ou não de patenteamento de tais materiais, a partir do estudo do Caso Myriad, decidido pela Suprema Corte norte-americana. Realizou-se análise da Teoria dos Produtos da Natureza, a partir de decisões norte-americanas, buscando-se o estabelecimento de premissas. Efetuou-se a análise da legislação brasileira sobre…mehr

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Produktbeschreibung
As patentes sobre sequências genéticas são tema de controvérsia no cenário da propriedade industrial. Discute-se se os variados materiais genéticos seriam verdadeiras invenções ou meras descobertas,não havendo unanimidade de tratamento. Este trabalho buscou sistematizar a possibilidade ou não de patenteamento de tais materiais, a partir do estudo do Caso Myriad, decidido pela Suprema Corte norte-americana. Realizou-se análise da Teoria dos Produtos da Natureza, a partir de decisões norte-americanas, buscando-se o estabelecimento de premissas. Efetuou-se a análise da legislação brasileira sobre o tema, bem como do entendimento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Foram feitas considerações acerca da necessidade ou não da proteção das invenções biotecnológicas, ponderando-se com o necessário atendimento ao fim constitucional do desenvolvimento científico e tecnológico.
Autorenporträt
Clarisse De La Cerda é advogada em escritório de grande porte especializado na área da propriedade intelectual. Concluiu mestrado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com foco na área da propriedade intelectual.